1. Apresentação e Compromisso

A Ferreira de Menezes Advocacia, com sede em São Paulo – SP, inscrita sob os princípios da ética, transparência e rigor profissional, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e usuários que acessam nossos canais digitais.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normativas aplicáveis, detalhando de forma clara como tratamos as informações coletadas em nossa plataforma.

2. Dados Coletados

Para a prestação de nossos serviços jurídicos e o funcionamento adequado de nosso site, podemos coletar diferentes tipos de informações:

• Dados Fornecidos Diretamente por Você: Nome completo, e-mail, telefone de contato, empresa, cargo e informações fornecidas voluntariamente no preenchimento de formulários de contato, consultas ou propostas.

• Dados de Navegação e Cookies: Informações coletadas automaticamente durante a navegação, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de acesso, com o objetivo de otimizar a experiência do usuário.

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados pela Ferreira de Menezes Advocacia são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços Jurídicos: Atendimento a demandas consultivas e contenciosas, elaboração de contratos e pareceres.

• Comunicação: Retorno a mensagens, envio de informativos jurídicos, propostas comerciais e atualizações sobre o andamento de casos.

• Aprimoramento Digital: Análise de tráfego e comportamento de navegação para melhorar a usabilidade e a segurança do nosso site.

• Cumprimento Legal: Atendimento a obrigações legais, regulatórias ou ordens judiciais.

4. Uso de Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação. Os cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo:

• Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para o funcionamento básico do site e navegação segura.

• Cookies de Desempenho e Análise: Utilizados para coletar dados estatísticos sobre como os usuários utilizam a plataforma, permitindo melhorias contínuas.

Você pode gerenciar, desativar ou excluir os cookies diretamente nas configurações do seu navegador a qualquer momento.

5. Compartilhamento de Informações

A Ferreira de Menezes Advocacia preza pelo absoluto sigilo profissional e não comercializa dados pessoais. O compartilhamento de informações só ocorre nas seguintes hipóteses estritas:

• Com prestadores de serviços essenciais para a operação tecnológica do escritório (sob obrigação contratual de confidencialidade).

• Quando exigido por lei, determinação judicial ou autoridades competentes.

6. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas, administrativas e de segurança da informação rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas. O acesso às informações é restrito apenas a profissionais autorizados e vinculados ao dever de sigilo.

7. Seus Direitos (LGPD)

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você tem o direito de solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.

• Acesso aos seus dados pessoais.

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.

• Revogação do consentimento concedido anteriormente.

8. Contato e Encarregado de Dados

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos referentes à privacidade e proteção de dados, entre em contato diretamente com nossa equipe pelos canais oficiais:

• E-mail: gilmar@ferreirademenezes.com.br

• Telefone / WhatsApp: (11) 9 7146-7670

• Localização: São Paulo – SP