A orientação jurídica preventiva permite identificar riscos antes que eles se transformem em processos judiciais.

Prestamos consultoria em:

• • Análise e elaboração de contratos;
  • Revisão de contratos;
  • Interpretação de obrigações;
  • Notificações extrajudiciais;
  • Negociação de acordos;
  • Análise de riscos jurídicos;
  • Orientação sobre direitos e obrigações;
  • Planejamento de medidas judiciais e extrajudiciais.

A prevenção pode contribuir para reduzir riscos, evitar litígios e proporcionar maior segurança jurídica para pessoas físicas e empresas.

Atuamos na elaboração, revisão, interpretação e negociação de contratos, bem como em situações decorrentes do descumprimento de obrigações.

Entre as principais demandas estão:

• • Descumprimento contratual;
  • Rescisão e resolução de contratos;
  • Revisão contratual;
  • Cobrança de obrigações;
  • Multas contratuais;
  • Obrigações de fazer e não fazer;
  • Obrigações de pagar;
  • Perdas e danos;
  • Negociação e formalização de acordos.

A responsabilidade civil envolve situações em que determinada conduta ou circunstância pode gerar obrigação de reparar um dano.

O escritório atua na análise e condução de demandas relacionadas a:

• • Danos materiais;
  • Danos morais;
  • Lucros cessantes;
  • Perdas e danos;
  • Responsabilidade contratual;
  • Responsabilidade extracontratual;
  • Responsabilidade profissional;
  • Responsabilidade empresarial.

Cada situação é analisada individualmente, considerando os fatos, documentos, provas e fundamentos jurídicos aplicáveis.

Atuamos na recuperação de créditos decorrentes de obrigações não cumpridas, tanto por meio de medidas extrajudiciais quanto judiciais.

A atuação pode envolver:

• • Cobrança extrajudicial;
  • Notificação para pagamento;
  • Ação de cobrança;
  • Ação monitória;
  • Execução de títulos extrajudiciais;
  • Cumprimento de sentença;
  • Negociação de débitos;
  • Formalização de acordos.

Quando a solução extrajudicial não é suficiente ou quando a natureza da controvérsia exige intervenção judicial, o escritório atua na defesa dos interesses do cliente perante o Poder Judiciário.

A atuação compreende, conforme o caso:

• • Ajuizamento de ações;
  • Contestação;
  • Réplica;
  • Manifestações processuais;
  • Impugnações;
  • Produção de provas;
  • Audiências;
  • Sustentação de teses jurídicas;
  • Memoriais;
  • Medidas cautelares e de urgência;
  • Acompanhamento processual.

Determinadas situações exigem uma resposta judicial imediata para evitar prejuízos ou preservar o resultado útil do processo.

Nesses casos, analisamos a possibilidade de requerimento de medidas de urgência, observando os requisitos previstos na legislação processual e as circunstâncias específicas da demanda.

A atuação processual também compreende a análise e elaboração dos recursos cabíveis contra decisões judiciais.

Conforme a natureza da decisão e os requisitos legais, podem ser analisados:

• • Apelação;
  • Agravo de Instrumento;
  • Agravo Interno;
  • Embargos de Declaração;
  • Recursos aos Tribunais Superiores, quando cabíveis;
  • Contrarrazões;
  • Outras medidas processuais adequadas.

A estratégia recursal é definida a partir da análise da decisão, dos fundamentos utilizados pelo juízo, das provas existentes e das possibilidades jurídicas de revisão.

A obtenção de uma decisão judicial favorável nem sempre significa o recebimento imediato do direito reconhecido.

Por isso, o escritório também atua na fase de cumprimento de sentença e execução, buscando a efetividade das decisões judiciais e a satisfação das obrigações reconhecidas.

A atuação pode envolver, conforme o caso e os instrumentos legalmente disponíveis:

• • Cumprimento de sentença;
  • Execução de títulos judiciais;
  • Execução de títulos extrajudiciais;
  • Pesquisa patrimonial;
  • Bloqueio de ativos financeiros;
  • Pesquisa de veículos;
  • Penhora de bens;
  • Averbação premonitória;
  • Protesto de decisão judicial;
  • Outras medidas executivas previstas em lei.

O escritório também atua em demandas relacionadas à proteção e defesa de direitos patrimoniais e imobiliários, incluindo:

• • Posse e propriedade;
  • Compra e venda de imóveis;
  • Contratos imobiliários;
  • Usucapião;
  • Adjudicação compulsória;
  • Ações possessórias;
  • Locações;
  • Despejo;
  • Direitos de vizinhança;
  • Regularização documental e patrimonial.

O processo judicial nem sempre é a alternativa mais adequada para solucionar uma controvérsia.

Quando houver viabilidade jurídica e interesse do cliente, buscamos soluções consensuais por meio de:

• • Negociação;
  • Acordos extrajudiciais;
  • Notificações;
  • Mediação;
  • Composição de conflitos.

A solução consensual pode proporcionar maior agilidade, previsibilidade e redução dos custos envolvidos em uma disputa.

Cada demanda possui características próprias.

Por isso, antes da adoção de qualquer medida, realizamos análise dos fatos, documentos, provas disponíveis, legislação aplicável, prazos, riscos e possíveis alternativas.

A partir dessa avaliação, é definida a estratégia jurídica mais adequada para a proteção dos interesses do cliente.

Nosso objetivo é proporcionar uma atuação técnica, transparente e planejada, desde a primeira orientação até a conclusão da demanda.

O escritório presta assessoria jurídica para:

• • Pessoas físicas;
  • Empresários;
  • Empresas;
  • Sócios e administradores;
  • Investidores;
  • Credores;
  • Devedores;
  • Clientes envolvidos em conflitos contratuais ou patrimoniais.