A atuação jurídica não deve começar apenas quando o processo criminal é instaurado.

O acompanhamento por advogado durante o inquérito policial pode contribuir para a proteção dos direitos do investigado, para a adequada produção de provas e para a adoção das medidas jurídicas cabíveis ainda na fase investigativa.

Prestamos assistência perante:

• • Delegacias de Polícia;
  • Centrais de Flagrante;
  • Departamentos especializados;
  • Ministério Público;
  • Poder Judiciário.

O inquérito policial é um procedimento destinado à apuração de fatos que possam configurar infração penal.

Durante essa fase, o escritório atua na orientação jurídica do investigado, acompanha depoimentos, analisa os elementos de informação produzidos e adota as medidas necessárias para assegurar a observância das garantias constitucionais.

Situações envolvendo prisão exigem atuação jurídica imediata.

O escritório presta assistência em casos de prisão em flagrante, acompanhando a audiência de custódia e requerendo, quando cabível:

• • Relaxamento da prisão;
  • Liberdade provisória;
  • Aplicação de medidas cautelares diversas da prisão;
  • Revogação de prisão preventiva.

Cada caso é analisado de forma individualizada, considerando as circunstâncias dos fatos e a legislação aplicável.

Quando é instaurada uma ação penal, é fundamental que a defesa seja conduzida com planejamento e estratégia.

Nossa atuação compreende todas as fases do processo criminal, incluindo:

• • Análise técnica dos autos;
  • Elaboração de resposta à acusação;
  • Produção de provas;
  • Participação em audiências;
  • Sustentação das teses defensivas;
  • Alegações finais;
  • Recursos aos tribunais competentes.

Em situações que envolvam ameaça ou restrição à liberdade de locomoção, o habeas corpus pode constituir instrumento jurídico adequado para a proteção desse direito.

O escritório atua na elaboração e no acompanhamento de habeas corpus e de outras medidas urgentes relacionadas à tutela da liberdade individual.

A legislação assegura a possibilidade de revisão das decisões judiciais por meio dos recursos cabíveis.

Nossa atuação compreende a elaboração de recursos destinados à reavaliação de decisões proferidas no curso da persecução penal, observando a estratégia jurídica adequada às particularidades de cada caso.

Após o trânsito em julgado da condenação, inicia-se a fase de execução da pena.

Prestamos assistência em questões relacionadas a:

• • Progressão de regime;
  • Remição de pena;
  • Livramento condicional;
  • Detração penal;
  • Unificação de penas;
  • Incidentes de execução;
  • Demais direitos previstos na legislação de execução penal.

O escritório atua na defesa técnica em diversas espécies de infrações penais, incluindo:

Crimes Patrimoniais

• • Furto;
  • Roubo;
  • Receptação;
  • Apropriação indébita;
  • Estelionato;
  • Dano.

Crimes Contra a Honra

• • Calúnia;
  • Difamação;
  • Injúria.

Crimes Econômicos e Empresariais

Atuação em procedimentos relacionados a delitos econômicos, societários e empresariais, sempre observando as particularidades de cada investigação ou processo.

Crimes Cibernéticos

Assistência jurídica em investigações e processos envolvendo delitos praticados por meio eletrônico, incluindo fraudes digitais, invasão de dispositivos, golpes virtuais e outras infrações previstas na legislação.

Além da defesa criminal, o escritório presta orientação e representação jurídica às vítimas de infrações penais.

Nossa atuação pode compreender:

• • Acompanhamento de boletins de ocorrência;
  • Requerimentos junto às autoridades competentes;
  • Acompanhamento do inquérito policial;
  • Assistência durante a persecução penal;
  • Atuação como assistente de acusação, quando cabível;
  • Medidas protetivas previstas em lei.